O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) foi instituído em 2001 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o objetivo de diminuir o impacto negativo dessas zoonoses na saúde humana e animal, além de promover a competitividade da pecuária nacional. O PNCEBT introduziu a vacinação obrigatória contra a brucelose bovina e bubalina em todo o território nacional e definiu uma estratégia de certificação de propriedades livres ou monitoradas.
O Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal no Estado de São Paulo (PECEBT/SP) tem por objetivo reduzir a prevalência e a incidência dessas doenças em bovinos e bubalinos, visando a erradicação.
Efetuar o controle visando diminuir a prevalência e incidência da brucelose e tuberculose, para posterior erradicação, nas espécies animais de peculiar interesse do Estado (bovina e bubalina, principalmente), objetivando aumentar a oferta de produtos de baixo risco sanitário para a saúde pública e aumentar a produtividade de rebanhos paulistas.